A Justiça de Minas Gerais determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) reabra o comércio não essencial - fechado desde o último dia 11 para conter o avanço da pandemia da Covid-19 - a partir do próximo dia 4 de fevereiro. Em nota, a PBH informou que já recorreu da determinação.
A decisão, assinada nessa segunda-feira (25), é do juiz Wauner Batista Ferreira Machado. O processo corre na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública e foi impetrado pelo Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais (Sindiprom-MG).
Essa é a segunda vez, em um intervalo de uma semana, que o mesmo juiz decide pela reabertura do comércio na capital. Em 18 de janeiro, o magistrado havia determinado a suspensão do decreto municipal, que restringe o funcionamento dos serviços não essenciais.
Fechamento do comércio
O funcionamento do comércio não essencial na capital está suspenso desde 11 de janeiro por conta do avanço da Covid-19 na cidade, que acarretou no aumento da ocupação dos leitos de UTI e enfermaria destinados aos pacientes diagnosticados com o coronavírus. A ideia da administração municipal é manter as atividades fechadas por três semanas.